Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma AleraMind, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A AleraMind oferece uma plataforma de gestão clínica para psicólogos e profissionais de saúde mental, incluindo:

• Agenda e controle de sessões
• Prontuário eletrônico
• Gestão financeira e emissão de recibos
• Lembretes automáticos para pacientes
• Relatórios e dashboards gerenciais

3. Elegibilidade

Para usar a AleraMind, você deve:

• Ser maior de 18 anos
• Ser um profissional de psicologia ou saúde mental habilitado
• Fornecer informações verdadeiras no cadastro
• Ser responsável por manter a confidencialidade da sua senha

4. Planos, Pagamento e Cancelamento

Período de teste: Novos usuários têm 7 dias de acesso gratuito completo, sem necessidade de cartão de crédito.

Cobrança: Após o período de teste, o plano escolhido é cobrado mensalmente ou anualmente, conforme a opção selecionada. O pagamento é processado via Pix (QR Code gerado automaticamente).

Cancelamento: Você pode cancelar a qualquer momento através das configurações da conta. O acesso fica ativo até o fim do período pago. Não realizamos reembolsos proporcionais por cancelamentos antecipados.

Inadimplência: Após o vencimento sem pagamento, a conta entra em modo somente leitura por 7 dias. Após esse prazo, o acesso é suspenso. Seus dados são preservados por 30 dias adicionais para que você possa regularizar a situação ou exportar seus dados.

5. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

• Obter consentimento dos seus pacientes para o armazenamento digital dos dados clínicos
• Cumprir com as normas do CFP e a legislação vigente sobre prontuários eletrônicos
• Manter a confidencialidade das informações dos seus pacientes
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Manter suas informações cadastrais atualizadas

6. Limitações de Responsabilidade

A AleraMind é uma ferramenta de apoio à gestão clínica e não substitui o julgamento clínico do profissional. A responsabilidade pelo conteúdo dos prontuários e pelas decisões terapêuticas é exclusivamente do profissional de saúde.

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de interrupções temporárias do serviço.

7. Propriedade Intelectual

Todo o código, design, marca e conteúdo da plataforma AleraMind são de propriedade exclusiva da AleraMind. O uso da plataforma não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

Os dados inseridos por você (prontuários, fichas, registros financeiros) permanecem de sua propriedade e podem ser exportados a qualquer momento.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência. O uso continuado após esse prazo implica aceite das novas condições.

9. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo — SP, Brasil.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: contato@aleramind.com.br